PENAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em flagrante ao conduzir um caminhão estando com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de álcool. 2 A materialidade e a autoria desse tipo de crime se reputam provadas quando há prisão em flagrante com teste positivo de alcoolemia, corroborado pelos depoimentos de uma testemunha presencial e do policial condutor do auto. 3 Mantém-se a avaliação negativa das circunstâncias do crime em razão de ter o réu provocado três acidentes de trânsito enquanto conduzia o automóvel embriagado. A reincidência autoriza a fixação do regime semiaberto em penas inferiores a quatro anos, mas o prazo de suspensão da habilitação e a sanção pecuniária devem ser proporcionais à pena corporal aplicada, impondo-se o decote quando exprimem o contrário. 4 Apelação parcialmente provida.