TJDF APR - 1066173-20140710040742APR
PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 344 do Código Penal, depois de ameaçar uma testemunha que incentivou a vítima de crime sexual a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia. 2 A materialidade e a autoria do crime foram provadas pelas declarações da vítima e corroboradas pelo depoimento da ofendida no crime sexual, que afirmou o espírito beligerante do réu. 3 Apelação desprovida, retificando-se de ofício a pena acessória de multa.
Ementa
PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 344 do Código Penal, depois de ameaçar uma testemunha que incentivou a vítima de crime sexual a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia. 2 A materialidade e a autoria do crime foram provadas pelas declarações da vítima e corroboradas pelo depoimento da ofendida no crime sexual, que afirmou o espírito beligerante do réu. 3 Apelação desprovida, retificando-se de ofício a pena acessória de multa.
Data do Julgamento
:
30/11/2017
Data da Publicação
:
13/12/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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