PENAL. CRIMES DE FURTO CONSUMADO E TENTADO E DE LESÃO CORPORAL. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 155, § 1º e 155, §§ 1º e 4o, inciso II, combinado com artigo 14, inciso II, mais o artigo 129 do Código Penal, depois de subtrair um par de chinelos em uma residência e tentar subtrair outros bens de outra casa subindo no muro com uma escada. No segundo fato, foi surpeendido pela vítima e a agrediu com um soco no rosto. 2 Não se reconhecer insignificância no furto de chinelos se o agente é contumaz na prática de furtos, afstando-se a alegação de mera tentativa se houve a efetiva remoção do bem do local onde estava, conforme teoria da amotio. A lesão corporal se evidenciou no depoimento da vítima e no laudo de exame de corpo de delito. Aafasta-se a alegação de legítima defesa e de crime privilegiado se a agressão foi iniciada pelo réu de forma injusta. Embora tenha confessado os furtos, o réu negou a agressão, não podendo ser reconhecida a atenuante da confissão nesse crime. 3 A exasperação por circunstâncias judiciais desfavoráveis deve observar os limites mínimo e máximo do tipo penal infringindo, decotando-se os excessos. 4 Apelação parcialmente provida.