TJDF APR - 1069002-20160310120384APR
PENAL. FURTO COM ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Ré condenada por infringir o artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, depois de, junto com oito comparsas, subtrair vários eletrodomésticos e outros objetos de uma casa residencial, depois de arrombar a porta de entrada. 2 O depoimento da vítima é sempre relevante na apuração de crimes, justificando a condenação quando se apresenta lógico, coerente e amparado por um mínimo de outros elementos de convicção, como o testemunho da vizinha do imóvel, que presenciou os fatos e reconheceu a agente. 3 O rompimento de obstáculo deve ser excluído quando o laudo pericial é inconclusivo quanto à sua ocorrência. 4 Apelação parcialmente provida.
Ementa
PENAL. FURTO COM ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Ré condenada por infringir o artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, depois de, junto com oito comparsas, subtrair vários eletrodomésticos e outros objetos de uma casa residencial, depois de arrombar a porta de entrada. 2 O depoimento da vítima é sempre relevante na apuração de crimes, justificando a condenação quando se apresenta lógico, coerente e amparado por um mínimo de outros elementos de convicção, como o testemunho da vizinha do imóvel, que presenciou os fatos e reconheceu a agente. 3 O rompimento de obstáculo deve ser excluído quando o laudo pericial é inconclusivo quanto à sua ocorrência. 4 Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
14/12/2017
Data da Publicação
:
22/01/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
Mostrar discussão