PENAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DE AMEAÇA SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A MODALIDADE CULPOSA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, e 147, do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por agredir e ameaçar matar a ex-mulher, inconformado com o término do relacionamento amoroso. A materialidade e a autoria dessas modalidades de crime são comprovadas quando o depoimento da vítima, sempre reputado de grande importância na investigação dos fatos, se apresenta lógico, coerente e vem corroborado por prova pericial e por outras evidências. Rejeita-se a alegação de ausência de dolo quando evidenciado que o réu atuou com vontade livre e consciente de ofender a integridade física da ex-mulher. A exasperação da pena em razão de agravantes deve ser proporcional aos limites mínimo e máximo do tipo penal infringindo, sendo razoável o aumento de um sexto, recomenda pela Corte Superior. 2 Apelação parcialmente provida.