TJDF APR - 1070438-20170310058615APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair o telefone celular, a bolsa e outros bens de uso pessoal de um homem que caminhava na rua, ameaçando-o com uma faca. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante do agente na posse da res furtiva e da faca usada para ameaçar a vítima, sendo por esta reconhecido com segurança e firmeza. As declarações da vítima sempre foram reputadas de grande valia na apuração de crimes, máxime quando não denota o intuito de prejudicar um inocente com falsa acusação de crime. 3 Apelação não provida, retificando-se de ofício a multa para torná-la proporcional à pena principal.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair o telefone celular, a bolsa e outros bens de uso pessoal de um homem que caminhava na rua, ameaçando-o com uma faca. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante do agente na posse da res furtiva e da faca usada para ameaçar a vítima, sendo por esta reconhecido com segurança e firmeza. As declarações da vítima sempre foram reputadas de grande valia na apuração de crimes, máxime quando não denota o intuito de prejudicar um inocente com falsa acusação de crime. 3 Apelação não provida, retificando-se de ofício a multa para torná-la proporcional à pena principal.
Data do Julgamento
:
25/01/2018
Data da Publicação
:
05/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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