TJDF APR - 1072025-20160310149675APR
Roubo circunstanciado. Reconhecimento. Provas. Palavra da vítima. Não apreensão da arma. 1 - O reconhecimento por fotografia, aliado a outros elementos de prova, constitui prova apta a identificar a autoria de crimes. 2 - Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas dos autos. 3 - Se as provas não deixam dúvidas que o réu é autor do roubo, circunstanciado pelo emprego de arma, descabida a absolvição. 4 - A apreensão da arma utilizada no roubo é dispensável para a incidência da causa de aumento respectiva quando as demais provas, sobretudo as declarações da vítima e testemunha, não deixam dúvidas de que a ameaça, para que ela fosse despojada de seus bens, foi feita com o emprego de arma. 5 - Apelação não provida.
Ementa
Roubo circunstanciado. Reconhecimento. Provas. Palavra da vítima. Não apreensão da arma. 1 - O reconhecimento por fotografia, aliado a outros elementos de prova, constitui prova apta a identificar a autoria de crimes. 2 - Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas dos autos. 3 - Se as provas não deixam dúvidas que o réu é autor do roubo, circunstanciado pelo emprego de arma, descabida a absolvição. 4 - A apreensão da arma utilizada no roubo é dispensável para a incidência da causa de aumento respectiva quando as demais provas, sobretudo as declarações da vítima e testemunha, não deixam dúvidas de que a ameaça, para que ela fosse despojada de seus bens, foi feita com o emprego de arma. 5 - Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
01/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
Mostrar discussão