TJDF APR - 1074025-20150810050093APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO TENTADO. GRAVE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Incabível falar-se em absolvição quando as provas coligidas aos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a materialidade e a autoria do crime de roubo circunstanciado na modalidade tentada atribuído ao apelante. 2. Em delitos contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial relevo e, se além de coerente e harmônica, é corroborada por outros elementos de prova, é suficiente para fundamentar um juízo condenatório. 3. Não é possível a desclassificação do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas para o de furto tentado, se há provas nos autos de que os réus agiram mediante grave ameaça a pessoa. 4. O emprego de intimidações verbais ao anunciar o assalto é suficiente para amedrontar, intimidar, reduzir a capacidade de resistência da vítima e caracterizar a grave ameaça, elementar do crime de roubo. 5. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO TENTADO. GRAVE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Incabível falar-se em absolvição quando as provas coligidas aos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a materialidade e a autoria do crime de roubo circunstanciado na modalidade tentada atribuído ao apelante. 2. Em delitos contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial relevo e, se além de coerente e harmônica, é corroborada por outros elementos de prova, é suficiente para fundamentar um juízo condenatório. 3. Não é possível a desclassificação do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas para o de furto tentado, se há provas nos autos de que os réus agiram mediante grave ameaça a pessoa. 4. O emprego de intimidações verbais ao anunciar o assalto é suficiente para amedrontar, intimidar, reduzir a capacidade de resistência da vítima e caracterizar a grave ameaça, elementar do crime de roubo. 5. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
16/02/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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