VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. AMEAÇA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. APLICABILIDADE. I - Nos crimes praticados no âmbito familiar e doméstico, a palavra da vítima reveste-se de especial credibilidade e pode dar lastro à condenação, quando corroborada por outros elementos de prova. II - Evidenciado pelos elementos de prova que instruem os autos que o réu, após discussão com sua companheira, ofendeu a integridade física dela, empurrando-a contra o chão, desferindo soco em seu rosto e comprimindo o seu pescoço com as mãos, a condenação pelo crime descrito no art. 129, § 9º do CP emerge imperiosa. III - Verificado que o mal prometido concretizou-se no mesmo instante em que exercidas as agressões físicas, há de ser aplicado o princípio da consunção ao crime de ameaça. IV - Recurso do Ministério Público e do réu conhecidos e desprovidos.Determinado, de ofício, o cumprimento da pena em regime aberto.