TJDF APR - 1074418-20140110578446APR
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DO LESADO. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA NA DELEGACIA E PESSOALMENTE EM JUÍZO. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA PECUNIÁRIA REDUZIDA. 1.Inviável o acolhimento da tese absolutória relativa à insuficiência de provas, uma vez que a palavra do lesado, aliada ao reconhecimento do réu, por fotografia, na delegacia e, pessoalmente, em juízo, está em conformidade com as demais provas dos autos, sendo suficiente para manter sua condenação pelos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma. 2. Reduz-se a pena pecuniária em face da natureza do delito, da situação econômica do apelante e por guardar certa proporção com a pena privativa de liberdade. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DO LESADO. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA NA DELEGACIA E PESSOALMENTE EM JUÍZO. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA PECUNIÁRIA REDUZIDA. 1.Inviável o acolhimento da tese absolutória relativa à insuficiência de provas, uma vez que a palavra do lesado, aliada ao reconhecimento do réu, por fotografia, na delegacia e, pessoalmente, em juízo, está em conformidade com as demais provas dos autos, sendo suficiente para manter sua condenação pelos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma. 2. Reduz-se a pena pecuniária em face da natureza do delito, da situação econômica do apelante e por guardar certa proporção com a pena privativa de liberdade. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
21/02/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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