TJDF APR - 1074437-20171510022778APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA OFENDIDA RESPALDADA PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS E PELO LAUDO DE LESÕES CORPORAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Declarações harmônicas e minuciosas da ofendida, na polícia e em juízo, no sentido de que o réu entrou na residência em que ela se encontrava com seu namorado, sem autorização de quem de direito, e a agrediu na cabeça e em diversas partes do corpo com um capacete, bem como a ameaçou de morte nesse momento e posteriormente no hospital em que ela estava internada, corroboradas pelas declarações dos informantes e pelo laudo pericial, constituem provas suficientes para sustentar a condenação pelos delitos de violação de domicílio, lesão corporal e ameaças (este por duas vezes contra T.C.P.). 2. Apelação conhecida e desprovida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA OFENDIDA RESPALDADA PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS E PELO LAUDO DE LESÕES CORPORAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Declarações harmônicas e minuciosas da ofendida, na polícia e em juízo, no sentido de que o réu entrou na residência em que ela se encontrava com seu namorado, sem autorização de quem de direito, e a agrediu na cabeça e em diversas partes do corpo com um capacete, bem como a ameaçou de morte nesse momento e posteriormente no hospital em que ela estava internada, corroboradas pelas declarações dos informantes e pelo laudo pericial, constituem provas suficientes para sustentar a condenação pelos delitos de violação de domicílio, lesão corporal e ameaças (este por duas vezes contra T.C.P.). 2. Apelação conhecida e desprovida.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
21/02/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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