TJDF APR - 1074617-20151410077610APR
PENAL. FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, do Código Penal, depois de subtrair um telefone celular do caminhão da vítima quando esta se ausentou momentaneamente para fazer a entrega de uma encomenda. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do furto quando há prisão em flagrante do suspeito pouco depois, ainda na posse da res furtiva. O depoimento da vítima é sempre relevante na apuração de crimes, máxime quando se apresenta lógico, coerente e venha amparado por um mínimo de provas. 3 Não há crime impossível em razão do intenso movimento de pessoas no local do furto, desde que seja possível a realização da conduta. Havendo inversão da posse, ainda que fugaz, reputa-se consumado o furto, conforme a teoria da amotio. 4 Apelação não provida.
Ementa
PENAL. FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, do Código Penal, depois de subtrair um telefone celular do caminhão da vítima quando esta se ausentou momentaneamente para fazer a entrega de uma encomenda. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do furto quando há prisão em flagrante do suspeito pouco depois, ainda na posse da res furtiva. O depoimento da vítima é sempre relevante na apuração de crimes, máxime quando se apresenta lógico, coerente e venha amparado por um mínimo de provas. 3 Não há crime impossível em razão do intenso movimento de pessoas no local do furto, desde que seja possível a realização da conduta. Havendo inversão da posse, ainda que fugaz, reputa-se consumado o furto, conforme a teoria da amotio. 4 Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
01/02/2018
Data da Publicação
:
20/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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