TJDF APR - 1075249-20170310058383APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante quando, junto com comparsa, abordou duas mulheres em uma parada de ônibus e lhes tomou os pertences, ameaçando-as com gritos e impropérios. 2 A prisão se deu pouco depois, sendo o réu reconhecido pelas duas vítimas com segurança e firmeza, mas o comparsa conseguiu escafeder-se levando as coisas subtraídas. 3 O aumento da pena-se em um quarto por causa da reincidência do réu se apresenta desproporcional e irrazoável, devendo ser reduzido para um sexto. 4 Apelação parcialmente provida para reduzir a pena.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante quando, junto com comparsa, abordou duas mulheres em uma parada de ônibus e lhes tomou os pertences, ameaçando-as com gritos e impropérios. 2 A prisão se deu pouco depois, sendo o réu reconhecido pelas duas vítimas com segurança e firmeza, mas o comparsa conseguiu escafeder-se levando as coisas subtraídas. 3 O aumento da pena-se em um quarto por causa da reincidência do réu se apresenta desproporcional e irrazoável, devendo ser reduzido para um sexto. 4 Apelação parcialmente provida para reduzir a pena.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
21/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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