TJDF APR - 1075284-20140110445170APR
PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E MATERIALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 344 do Código Penal, depois de telefonar para uma vítima de estelionato do qual estava sendo acusado, intimidando-a para não repetir as suas declarações prestadas ao Delegado no inquérito policial em que fora indiciado. 2 A materialidade e a autoria foram provadas pelo depoimento da vítima, corroborado pela gravação do diálogo, evidenciando-se o temor incutido no ofendido e o dolo específico de favorecer interesse próprio, visando alterar a verdade na questão em apuração por inquérito policial. 3 Apelação não provida, retificando-se de ofício apena acessória de multa.
Ementa
PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E MATERIALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 344 do Código Penal, depois de telefonar para uma vítima de estelionato do qual estava sendo acusado, intimidando-a para não repetir as suas declarações prestadas ao Delegado no inquérito policial em que fora indiciado. 2 A materialidade e a autoria foram provadas pelo depoimento da vítima, corroborado pela gravação do diálogo, evidenciando-se o temor incutido no ofendido e o dolo específico de favorecer interesse próprio, visando alterar a verdade na questão em apuração por inquérito policial. 3 Apelação não provida, retificando-se de ofício apena acessória de multa.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
22/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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