TJDF APR - 1075411-20160110869675APR
PENAL. FURTO SIMPLES. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA TENTATIVA NEGADA. CRÍTICA À DOSIMETRIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155 do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair coisas de valor que estavam dentro de um automóvel estacionado na rua. 2 A consumação do furto se dá com a simples inversão da posse da res furtiva, ainda que por curto espaço de tempo, conforme a teoria da amotio, ficando plenamente caracterizada no fato de o réu ter sido capturado na posse dos bens subtraídos da vítima. 3 Apelação não provida.
Ementa
PENAL. FURTO SIMPLES. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA TENTATIVA NEGADA. CRÍTICA À DOSIMETRIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155 do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair coisas de valor que estavam dentro de um automóvel estacionado na rua. 2 A consumação do furto se dá com a simples inversão da posse da res furtiva, ainda que por curto espaço de tempo, conforme a teoria da amotio, ficando plenamente caracterizada no fato de o réu ter sido capturado na posse dos bens subtraídos da vítima. 3 Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
15/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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