TJDF APR - 1075508-20170110360686APR
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. DEPOIMENTO AGENTES POLICIAIS. CONFIGURADA. DOSIMETRIA. CIRCUSNTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CONDUTA SOCIAL. AFASTADA. 1) Demonstradas, de forma robusta, a materialidade e a autoria dos delitos imputados ao réu, a condenação é medida que se impõe. 2) Os depoimentos dos policiais revestem-se de valor probatório, principalmente quando o relato é firme, coerente e corroborado por outras provas, bem como quando não há nos autos qualquer elemento que indique interesse escuso dos agentes em prejudicar o acusado. 3) A análise da conduta social está ligada ao papel do réu no seio da comunidade, inserido no contexto da família, do trabalho e da vizinhança . Assim, o fato do acusado ter praticado o crime de tráfico de drogas em sua residência não tem o condão de, por si só, negativar a valoração da referida circunstância judicial. 4) Apelação conhecida e parcialmente provida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. DEPOIMENTO AGENTES POLICIAIS. CONFIGURADA. DOSIMETRIA. CIRCUSNTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CONDUTA SOCIAL. AFASTADA. 1) Demonstradas, de forma robusta, a materialidade e a autoria dos delitos imputados ao réu, a condenação é medida que se impõe. 2) Os depoimentos dos policiais revestem-se de valor probatório, principalmente quando o relato é firme, coerente e corroborado por outras provas, bem como quando não há nos autos qualquer elemento que indique interesse escuso dos agentes em prejudicar o acusado. 3) A análise da conduta social está ligada ao papel do réu no seio da comunidade, inserido no contexto da família, do trabalho e da vizinhança . Assim, o fato do acusado ter praticado o crime de tráfico de drogas em sua residência não tem o condão de, por si só, negativar a valoração da referida circunstância judicial. 4) Apelação conhecida e parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
15/02/2018
Data da Publicação
:
27/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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