TJDF APR - 1077027-20170110061208APR
Violência doméstica. Lesão corporal. Desclassificação para modalidade culposa. Motivos do crime. 1 - Nos crimes praticados com violência doméstica e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, especialmente quando em consonância com as demais provas. 2 - Não havendo provas de que o réu teve a intenção de lesionar a vítima, enquanto disputavam a posse de aparelho celular da vítima, desclassifica-se o crime de lesão corporal para modalidade culposa. 3 - Embora motivada a discussão entre réu e vítima por ciúmes, sem o dolo de lesionar a vítima, afasta-se a valoração negativa dos motivos. 4 - Apelação provida em parte.
Ementa
Violência doméstica. Lesão corporal. Desclassificação para modalidade culposa. Motivos do crime. 1 - Nos crimes praticados com violência doméstica e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, especialmente quando em consonância com as demais provas. 2 - Não havendo provas de que o réu teve a intenção de lesionar a vítima, enquanto disputavam a posse de aparelho celular da vítima, desclassifica-se o crime de lesão corporal para modalidade culposa. 3 - Embora motivada a discussão entre réu e vítima por ciúmes, sem o dolo de lesionar a vítima, afasta-se a valoração negativa dos motivos. 4 - Apelação provida em parte.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
27/02/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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