TJDF APR - 1077239-20161610010324APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO 1. Restando comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é medida que se impõe. 2. Aculpabilidade merece análise desfavorável quando os elementos concretos extrapolam os inerentes ao tipo penal, denotando maior reprovabilidade. 3. Adosimetria deve ser revista para atender aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO 1. Restando comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é medida que se impõe. 2. Aculpabilidade merece análise desfavorável quando os elementos concretos extrapolam os inerentes ao tipo penal, denotando maior reprovabilidade. 3. Adosimetria deve ser revista para atender aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
01/03/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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