TJDF APR - 1077340-20150910210852APR
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Evidenciado que o réu ofendeu a integridade física de sua ex-companheira com um golpe próximo ao pescoço, a manutenção da condenação pelo crime descrito no art. 129, § 9º do CP emerge imperiosa. II - Não é possível a absolvição, se os depoimentos judicial e extrajudicial da vítima são coerentes e estão em harmonia com a conclusão do laudo de exame de corpo de delito, bem como com as declarações prestadas pelos policiais, não deixando dúvidas quanto à ofensa a sua integridade física. III - Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Evidenciado que o réu ofendeu a integridade física de sua ex-companheira com um golpe próximo ao pescoço, a manutenção da condenação pelo crime descrito no art. 129, § 9º do CP emerge imperiosa. II - Não é possível a absolvição, se os depoimentos judicial e extrajudicial da vítima são coerentes e estão em harmonia com a conclusão do laudo de exame de corpo de delito, bem como com as declarações prestadas pelos policiais, não deixando dúvidas quanto à ofensa a sua integridade física. III - Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
28/02/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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