TJDF APR - 1077388-20150111191799APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. DUAS BICICLETAS. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO. CORTE DE CABO DE AÇO. MATERIALIDADE E AUTORIA. IMAGENS CAPTADAS EM CIRCUITO INTERNO DE SEGURANÇA. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DO AUTOR E DESCRIÇÃO DOS FATOS DE FORMA PORMENORIZADA PELAS TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A autoria e a materialidade do crime de furto de duas bicicletas em garagem de edifício residencial, mediante rompimento de cabo de aço e cadeado, estão satisfatoriamente demonstradas no conjunto probatório. 1.1. O porteiro do edifício verificou a ação do réu nas imagens do circuito interno de segurança e apesar de ter tentado impedir a fuga, não logrou êxito. 1.2. No mesmo dia, o porteiro reconheceu o apelante por fotografia. 1.3. O policial civil descreveu o modus operandi e detalhou a investigação para apurar a autoria dos delitos, concluindo que o réu foi autor dos furtos das bicicletas mediante rompimento de cabo de aço que as prendiam em suporte na vaga de garagem. 2. As provas produzidas são uniformes entre si, as quais corroboram os elementos de informação angariados na fase policial que não merecem, por tal motivo, ser desprezados. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. DUAS BICICLETAS. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO. CORTE DE CABO DE AÇO. MATERIALIDADE E AUTORIA. IMAGENS CAPTADAS EM CIRCUITO INTERNO DE SEGURANÇA. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DO AUTOR E DESCRIÇÃO DOS FATOS DE FORMA PORMENORIZADA PELAS TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A autoria e a materialidade do crime de furto de duas bicicletas em garagem de edifício residencial, mediante rompimento de cabo de aço e cadeado, estão satisfatoriamente demonstradas no conjunto probatório. 1.1. O porteiro do edifício verificou a ação do réu nas imagens do circuito interno de segurança e apesar de ter tentado impedir a fuga, não logrou êxito. 1.2. No mesmo dia, o porteiro reconheceu o apelante por fotografia. 1.3. O policial civil descreveu o modus operandi e detalhou a investigação para apurar a autoria dos delitos, concluindo que o réu foi autor dos furtos das bicicletas mediante rompimento de cabo de aço que as prendiam em suporte na vaga de garagem. 2. As provas produzidas são uniformes entre si, as quais corroboram os elementos de informação angariados na fase policial que não merecem, por tal motivo, ser desprezados. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
28/02/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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