TJDF APR - 1077394-20160910137382APR
RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. PERÍCIA PAPILOSCÓPICA. 1. Autor preso em flagrante, em seu poder apreendida a chave do veículo produto de furto (ocorrências policiais, auto de apresentação e apreensão), veículo também apreendido, confrontado fragmento papiloscópico encontrado no retrovisor interno do veículo, resultado positivo para polegar direito do apelado (laudo de perícia papiloscópica), o que em harmonia com a prova testemunhal produzida, em especial, o depoimento do policial militar responsável pela prisão em flagrante e pela apreensão do veículo e respectiva chave. 2. Conjunto probatório mais do que suficiente a comprovar materialidade e autoria do crime de receptação. 3. Recurso ministerial conhecido e provido.
Ementa
RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. PERÍCIA PAPILOSCÓPICA. 1. Autor preso em flagrante, em seu poder apreendida a chave do veículo produto de furto (ocorrências policiais, auto de apresentação e apreensão), veículo também apreendido, confrontado fragmento papiloscópico encontrado no retrovisor interno do veículo, resultado positivo para polegar direito do apelado (laudo de perícia papiloscópica), o que em harmonia com a prova testemunhal produzida, em especial, o depoimento do policial militar responsável pela prisão em flagrante e pela apreensão do veículo e respectiva chave. 2. Conjunto probatório mais do que suficiente a comprovar materialidade e autoria do crime de receptação. 3. Recurso ministerial conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
28/02/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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