TJDF APR - 1077469-20160310023006APR
PENAL. CRIME DE FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair o telefone celular de uma mulher evangélica durante culto religioso, deixado em cima da cadeira enquanto se dirigia ao altar. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do crime de furto quando há prisão em flagrante do agente pouco depois da subtração, tendo o mesmo admitido a posse do telefone e indicado a sua localização. 3 Quando o réu colabora com solução da causa é inafastável o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. 4 Apelação provida em parte
Ementa
PENAL. CRIME DE FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair o telefone celular de uma mulher evangélica durante culto religioso, deixado em cima da cadeira enquanto se dirigia ao altar. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do crime de furto quando há prisão em flagrante do agente pouco depois da subtração, tendo o mesmo admitido a posse do telefone e indicado a sua localização. 3 Quando o réu colabora com solução da causa é inafastável o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. 4 Apelação provida em parte
Data do Julgamento
:
15/02/2018
Data da Publicação
:
01/03/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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