TJDF APR - 1081452-20140110557007APR
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. NEGADO PROVIMENTO. 1. Constatado que o apelante trazia consigo substância entorpecente embalada para difusão ilícita, impõe-se a condenação pela prática do delito descrito no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2. Os depoimentos de policiais, no desempenho da função pública, são dotados de eficácia probatória, idôneos a embasar uma sentença condenatória, principalmente quando corroborados em juízo e em plena consonância com as demais provas existentes nos autos. 3. Negado provimento ao recurso.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. NEGADO PROVIMENTO. 1. Constatado que o apelante trazia consigo substância entorpecente embalada para difusão ilícita, impõe-se a condenação pela prática do delito descrito no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2. Os depoimentos de policiais, no desempenho da função pública, são dotados de eficácia probatória, idôneos a embasar uma sentença condenatória, principalmente quando corroborados em juízo e em plena consonância com as demais provas existentes nos autos. 3. Negado provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
08/03/2018
Data da Publicação
:
14/03/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão