TJDF APR - 1081763-20150510119042APR
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. DOSIMETRIA. DIMINUIÇÃO DO QUANTUM DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Deve-se conferir especial relevo às declarações da vítima de violência doméstica quando são coerentes durante todo o curso processual e corroboradas pelos demais elementos de prova, como, no caso, a prova testemunhal e a confissão do réu. 2. O fato de ter havido a compensação entre a atenuante da confissão e a agravante da reincidência significa que a referida atenuante foi considerada. 3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. DOSIMETRIA. DIMINUIÇÃO DO QUANTUM DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Deve-se conferir especial relevo às declarações da vítima de violência doméstica quando são coerentes durante todo o curso processual e corroboradas pelos demais elementos de prova, como, no caso, a prova testemunhal e a confissão do réu. 2. O fato de ter havido a compensação entre a atenuante da confissão e a agravante da reincidência significa que a referida atenuante foi considerada. 3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
08/03/2018
Data da Publicação
:
16/03/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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