Homicídio qualificado. Motivo fútil. Asfixia. Legítima defesa. Individualização da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Princípio da correlação. Confissão qualificada. Fração de redução. 1 - A decisão do conselho de sentença só será contrária à prova dos autos quando despreza o conjunto probatório e decide de forma alheia ao que está nos autos. 2 - A opção do júri por uma das teses - defesa ou acusação - desde que fundada nas provas produzidas, não caracteriza a decisão como contrária à prova dos autos. 3 - Tratando-se de crime com mais de uma qualificadora, é possível a utilização de uma delas para qualificar o crime e outra para valorar negativamente as circunstâncias judiciais na primeira fase da individualização da pena. 4 - As circunstâncias judiciais do art. 59 do CP não precisam estar descritas na denúncia, sendo sua aplicação exercício de jurisdição, sem que isso implique violação ao princípio do contraditório ou da correlação. 5 - O aumento da pena-base abaixo da fração de 1/8 do intervalo da pena mínima e máxima fixada no preceito secundário do tipo penal, por circunstância judicial desfavorável, benéfico ao réu e sem recurso da acusação, deve ser mantido. 6 - Reconhecida, na segunda fase, circunstância atenuante - confissão espontânea qualificada -, deverá ser reduzida a pena, observando-se a fração de 1/6. 7 - Apelação provida em parte.