APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO E CRIME DE AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO DO RECORRENTE. INVIABILIDADE. PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PRESENÇA DA AGRAVANTE REFERENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. QUANTUM DE EXASPERAÇÃO. DESPROPORÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Confirma-se a sentença que condenou o réu pela contravenção penal de vias de fato e pelo crime de ameaça se a prova dos autos não deixa dúvidas de que, no dia do fato, o réu agrediu fisicamente a vítima, agressão essa consistente em empurrá-la sobre a cama, fazendo-a bater a cabeça na parede, bem como a ameaçou de causar mal injusto e grave. 2. Pequenas desarmonias nas declarações da vítima em Juízo, confrontadas com o depoimento prestado perante a autoridade policial, não é suficiente para infirmar os fundamentos da sentença e afastar a responsabilidade penal do réu. 3. Apresentando-se desproporcional o quantum de aumento pela incidência da agravante da violência doméstica (artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal), impõe-se a redução. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido para, mantida a condenação do recorrente nas sanções dos artigos 147, caput, do Código Penal e 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, reduzir a pena de 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de prisão simples e 01 (um) mês e 20 (vinte) dias de detenção para 17 (dezessete) dias de prisão simples e 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, no regime inicial aberto.