TJDF APR - 1083565-20160910130724APR
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA DOCUMENTAL. TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE. RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL RATIFICADO EM JUÍZO PELAS TESTEMUNHAS POLICIAIS. CREDIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. No caso, os apelantes foram presos no veículo dado como aquele tripulado pelos autores do roubo; o celular da vítima estava no porta-luvas do carro; o fone de ouvido subtraído no bolso de um dos réus; a vítima reconheceu os dois apelantes na Delegacia, tudo em conformidade com o que atestam a Ocorrência Policial, o Auto de Prisão em Flagrante, o Auto de Apresentação e Apreensão, o Termo de Restituição e o Laudo de Avaliação Econômica Indireta. Assim, suficientemente demonstrado que, em concurso com outros indivíduos não identificados, simulando porte de arma, subtraíram da vítima o aparelho de telefone celular e respectivos fones de ouvido, não havendo que se falar em possibilidade de absolvição. 2. Recurso desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA DOCUMENTAL. TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE. RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL RATIFICADO EM JUÍZO PELAS TESTEMUNHAS POLICIAIS. CREDIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. No caso, os apelantes foram presos no veículo dado como aquele tripulado pelos autores do roubo; o celular da vítima estava no porta-luvas do carro; o fone de ouvido subtraído no bolso de um dos réus; a vítima reconheceu os dois apelantes na Delegacia, tudo em conformidade com o que atestam a Ocorrência Policial, o Auto de Prisão em Flagrante, o Auto de Apresentação e Apreensão, o Termo de Restituição e o Laudo de Avaliação Econômica Indireta. Assim, suficientemente demonstrado que, em concurso com outros indivíduos não identificados, simulando porte de arma, subtraíram da vítima o aparelho de telefone celular e respectivos fones de ouvido, não havendo que se falar em possibilidade de absolvição. 2. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
15/03/2018
Data da Publicação
:
21/03/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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