TJDF APR - 1084416-20171010037076APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REGIME SEMIABERTO. 1.Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de roubo circunstanciado, por 10 vezes, quando comprovada a materialidade e autoria, mormente pelas declarações dos lesados, prestadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, de maneira coesa e segura, corroboradas pelo conjunto probatório constante dos autos. 2. Fixa-se o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, por ser a pena igual a 8 anos, réu primário e favoráveis todas as circunstâncias judiciais. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REGIME SEMIABERTO. 1.Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de roubo circunstanciado, por 10 vezes, quando comprovada a materialidade e autoria, mormente pelas declarações dos lesados, prestadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, de maneira coesa e segura, corroboradas pelo conjunto probatório constante dos autos. 2. Fixa-se o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, por ser a pena igual a 8 anos, réu primário e favoráveis todas as circunstâncias judiciais. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
22/03/2018
Data da Publicação
:
27/03/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
Mostrar discussão