TJDF APR - 1084733-20150910025924APR
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL. PALAVRA DA VÍTIMA. HARMONIA E CONVERGÊNCIA. DOSIMETRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os atos de violência doméstica ocorrem, geralmente, sem a presença de testemunhas, pelo que se deve conferir especial relevo às declarações da vítima, as quais devem ser coerentes durante todo o curso processual e, se possível, serem corroboradas por algum elemento material constante dos autos e que reforce a versão apresentada. 2. No caso, os relatos apresentados pela vítima se mantiveram coerentes e harmônicos durante toda a persecução penal, não se alterando da fase inquisitorial para a fase judicial. Desse modo, deve-se conferir fidedignidade ao que foi por ela relatado, mormente porque corroborado pelo laudo de exame de corpo de delito (descrição da lesão contusa: Apresenta edema e equimose violácea em órbita direita de cerca de 4cm) e pelas testemunhas ouvidas na fase inquisitorial, as quais confirmaram que a vítima estava com um hematoma no rosto. 3. Sendo o conjunto probatório forte e coeso no sentido da prática pelo réu do crime de lesão corporal, a manutenção da condenação é medida que se impõe. 4. Aexasperação da pena-base deve ser razoável e proporcional, cabendo à instância revisora decotar o excesso, o que não é o caso. 5. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL. PALAVRA DA VÍTIMA. HARMONIA E CONVERGÊNCIA. DOSIMETRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os atos de violência doméstica ocorrem, geralmente, sem a presença de testemunhas, pelo que se deve conferir especial relevo às declarações da vítima, as quais devem ser coerentes durante todo o curso processual e, se possível, serem corroboradas por algum elemento material constante dos autos e que reforce a versão apresentada. 2. No caso, os relatos apresentados pela vítima se mantiveram coerentes e harmônicos durante toda a persecução penal, não se alterando da fase inquisitorial para a fase judicial. Desse modo, deve-se conferir fidedignidade ao que foi por ela relatado, mormente porque corroborado pelo laudo de exame de corpo de delito (descrição da lesão contusa: Apresenta edema e equimose violácea em órbita direita de cerca de 4cm) e pelas testemunhas ouvidas na fase inquisitorial, as quais confirmaram que a vítima estava com um hematoma no rosto. 3. Sendo o conjunto probatório forte e coeso no sentido da prática pelo réu do crime de lesão corporal, a manutenção da condenação é medida que se impõe. 4. Aexasperação da pena-base deve ser razoável e proporcional, cabendo à instância revisora decotar o excesso, o que não é o caso. 5. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
22/03/2018
Data da Publicação
:
27/03/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
Mostrar discussão