TJDF APR - 1085639-20150510040392APR
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 306, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em falgrante quando colidiu seu automóvel contra uma viatura da Polícia Militar, ao conduzi-lo com capacidade psicomotora alterada por ingestão de álcool. 2 Os depoimentos firmes e coerentes de policiais, detalhando os sinais indicativos da embriaguez, corroborados pelo teste positivo do etilômetro, são suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do crime. Ademais, incumbia à defesa o ônus de provar a alegação de que o etilômetro apresentava mau funcionamento, na forma do artigo 156 do Código de Processo Penal. 3 Apelação não provida.
Ementa
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 306, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em falgrante quando colidiu seu automóvel contra uma viatura da Polícia Militar, ao conduzi-lo com capacidade psicomotora alterada por ingestão de álcool. 2 Os depoimentos firmes e coerentes de policiais, detalhando os sinais indicativos da embriaguez, corroborados pelo teste positivo do etilômetro, são suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do crime. Ademais, incumbia à defesa o ônus de provar a alegação de que o etilômetro apresentava mau funcionamento, na forma do artigo 156 do Código de Processo Penal. 3 Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
22/03/2018
Data da Publicação
:
04/04/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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