TJDF APR - 1086935-20170110373847APR
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DICLOROMETANO - LANÇA PERFUME - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PROVAS SUFICIENTES - CONDENAÇÃO - DOSIMETRIA. I. O ingresso dos policiais na residência do réu, em estado de flagrância, logo depois da informação de que a residência é utilizada para o tráfico, não caracteriza violação de domicílio. II. A prova oral corrobora a condenação por tráfico. A palavra dos policiais tem fé pública até prova em contrário, anda mais se harmônica com a confissão do apelante. III. A redução pela atenuante deve ser no patamar de 1/6 (um sexto). IV. Parcial provimento do apelo para reduzir as penas.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DICLOROMETANO - LANÇA PERFUME - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PROVAS SUFICIENTES - CONDENAÇÃO - DOSIMETRIA. I. O ingresso dos policiais na residência do réu, em estado de flagrância, logo depois da informação de que a residência é utilizada para o tráfico, não caracteriza violação de domicílio. II. A prova oral corrobora a condenação por tráfico. A palavra dos policiais tem fé pública até prova em contrário, anda mais se harmônica com a confissão do apelante. III. A redução pela atenuante deve ser no patamar de 1/6 (um sexto). IV. Parcial provimento do apelo para reduzir as penas.
Data do Julgamento
:
05/04/2018
Data da Publicação
:
09/04/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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