TJDF APR - 1087584-20130910267252APR
PENAL. APELAÇÃO.ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO POR ASCENDENTE, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CONTINUIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1. Devidamente provadas a autoria e a materialidade dos delitos de estupro de vulnerável atribuídos ao réu na denúncia, pelas declarações seguras e coesas da vítima, filha do réu, ouvida na Delegacia, no MPDFT e em Juízo, que se encontram em harmonia com os depoimentos de sua genitora, não é possível a absolvição pleiteada pela Defesa. 2. Apalavra da vítima, em crimes de cunho sexual, assume relevante valorprobatório, ainda mais quando apresenta um discurso coerente e seguro, em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. 3. Mantém-se a dosimetria da pena realizada de acordo com os preceitos legais. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO.ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO POR ASCENDENTE, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CONTINUIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1. Devidamente provadas a autoria e a materialidade dos delitos de estupro de vulnerável atribuídos ao réu na denúncia, pelas declarações seguras e coesas da vítima, filha do réu, ouvida na Delegacia, no MPDFT e em Juízo, que se encontram em harmonia com os depoimentos de sua genitora, não é possível a absolvição pleiteada pela Defesa. 2. Apalavra da vítima, em crimes de cunho sexual, assume relevante valorprobatório, ainda mais quando apresenta um discurso coerente e seguro, em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. 3. Mantém-se a dosimetria da pena realizada de acordo com os preceitos legais. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
05/04/2018
Data da Publicação
:
12/04/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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