TJDF APR - 1088958-20160210039899APR
PENAL. APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. CONDENAÇÃO - RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA VÍTIMA - CONTEXTO HÍGIDO. ROUBO - LESÃO A PATRIMÔNIOS DISTINTOS - CONCURSO FORMAL. RECURSO NÃO PROVIDO. Está demonstrado, por intermédio das provas carreadas para os autos, especialmente pela palavra da vítima que o apelante subtraiu os bens mencionados na peça acusatória, mediante grave ameaça e em concurso de agentes, não havendo espaço para um decreto absolutório por insuficiência de prova. Caracteriza-se o concurso formal a prática de roubo com ofensa a patrimônios de vítimas diversas.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. CONDENAÇÃO - RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA VÍTIMA - CONTEXTO HÍGIDO. ROUBO - LESÃO A PATRIMÔNIOS DISTINTOS - CONCURSO FORMAL. RECURSO NÃO PROVIDO. Está demonstrado, por intermédio das provas carreadas para os autos, especialmente pela palavra da vítima que o apelante subtraiu os bens mencionados na peça acusatória, mediante grave ameaça e em concurso de agentes, não havendo espaço para um decreto absolutório por insuficiência de prova. Caracteriza-se o concurso formal a prática de roubo com ofensa a patrimônios de vítimas diversas.
Data do Julgamento
:
12/04/2018
Data da Publicação
:
17/04/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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