PENAL E PROCESSUAL PENAL. RESISTÊNCIA E LESÃO CORPORAL GRAVE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. QUEBRA DE DENTES. DEBILIDADE PERMANENTE DA FUNÇÃO MASTIGATÓRIA. DOSIMETRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. POSSIBILIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não vinga o pleito absolutório por insuficiência de provas para a condenação, quando os testemunhos firmes e coerentes dos policiais militares evidenciam que o agente opôs resistência a ato legal dotado de fé pública e emanado da autoridade competente,com a finalidade de obstar o trabalho policial. 2. Os depoimentos de policiais têm a mesma validade que as declarações de outras testemunhas, e podem servir como elemento de convicção para o édito condenatório, especialmente quando não se aponta razão para se duvidar de sua veracidade. 3. Não há que se falar em atipicidade material da conduta, se a prova dos autos evidencia que ao agir de forma violenta, o réu causou lesão corporal grave que resultou na debilidade permanente da função mastigatória do miliciano agredido. 4. Sendo a pena final inferior a 2 (dois) anos de reclusão, o réu primário, com todas as circunstâncias judiciais favoráveis, não cabendo a substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos, é possível suspender a execução da sanção corporal (arts. 77 e 78, CP). 5. Recurso conhecido e parcialmente provido.