VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO E HARMONICO. AMEAÇA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. DESFAVORÁVEIS. MANTIDA. QUANTUMDE AUMENTO. EXCESSO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I - Nas infrações penais praticadas no âmbito familiar e doméstico a palavra da vítima reveste-se de especial credibilidade, mormente quando confirmadas pelas demais provas constantes dos autos. II - A congruência entre a denúncia e a sentença serve para prevenir que o réu seja sentenciado por fato absolutamente alheio ao descrito na peça acusatória. Assim, se a descrição da denúncia contém as circunstâncias elementares do tipo, não há que se falar em violação ao princípio da correlação, pois garantido o contraditório e a ampla defesa ao acusado. III - O fato das condutas delituosas terem sido praticadas na presença da filha menor do casal, se consubstancia em fundamento idôneo para a valoração negativa das circunstâncias do crime. IV - Para o cálculo da pena-base não há um critério matemático específico. No entanto, constatado que a reprimenda foi majorada de forma excessiva, em desconformidade com os princípios da proporcionalidade e individualização da pena, sua readequação é medida que se impõe. V - Se a confissão serviu como fundamento para a condenação, deve ser reconhecida e utilizada como atenuante na segunda fase da dosimetria da pena. Súmula nº 545 do STJ. VI - Recurso conhecido e parcialmente provido.