TJDF APR - 1091291-20170710013197APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CARACTERIZADA. 1) Demonstradas, de forma robusta, a materialidade e a autoria do delito imputado aos réus, a condenação é medida que se impõe. 2) Em delitos contra o patrimônio, o reconhecimento e a palavra do ofendido tem especial importância probatória, devendo ser aceitas como meio de prova. 3) Comprovado nos autos que, a despeito de não ter praticado atos executórios, o agente agiu com dolo e contribuiu para a prática da empreitada criminosa, impõe-se o reconhecimento de sua participação de menor importância. 4) Apelação do réu conhecida e desprovida. Apelação da ré conhecida e parcialmente provida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CARACTERIZADA. 1) Demonstradas, de forma robusta, a materialidade e a autoria do delito imputado aos réus, a condenação é medida que se impõe. 2) Em delitos contra o patrimônio, o reconhecimento e a palavra do ofendido tem especial importância probatória, devendo ser aceitas como meio de prova. 3) Comprovado nos autos que, a despeito de não ter praticado atos executórios, o agente agiu com dolo e contribuiu para a prática da empreitada criminosa, impõe-se o reconhecimento de sua participação de menor importância. 4) Apelação do réu conhecida e desprovida. Apelação da ré conhecida e parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
19/04/2018
Data da Publicação
:
25/04/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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