TJDF APR - 1091533-20150910240839APR
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. No que se refere à validade e credibilidade de testemunhos prestados por policiais, quando em harmonia entre si e com as provas dos autos, não contraditados ou desqualificados, restam merecedores de fé na medida em que provêm de agentes públicos no exercício de suas funções e não destoam do conjunto probatório. No caso, a testemunha policial confirmou em Juízo o que foi dito pela vítima e demais testemunhas na fase inquisitorial, afirmando que o réu disse, na presença da equipe, que iria matar a vítima quando saísse da prisão. 2. Apelação conhecida e provida.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. No que se refere à validade e credibilidade de testemunhos prestados por policiais, quando em harmonia entre si e com as provas dos autos, não contraditados ou desqualificados, restam merecedores de fé na medida em que provêm de agentes públicos no exercício de suas funções e não destoam do conjunto probatório. No caso, a testemunha policial confirmou em Juízo o que foi dito pela vítima e demais testemunhas na fase inquisitorial, afirmando que o réu disse, na presença da equipe, que iria matar a vítima quando saísse da prisão. 2. Apelação conhecida e provida.
Data do Julgamento
:
19/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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