TJDF APR - 1091692-20170110332960APR
PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INVIABILIDADE. 1. Mantém-se a condenação do réu por tráfico de drogas, quando comprovadas a materialidade e a autoria do crime pelos depoimentos harmônicos das testemunhas, associadas às demais provas produzidas nos autos, mormente pelas filmagens e pelas declarações do usuário que admitiu ter adquirido uma porção de entorpecente do réu, sendo inviável a sua absolvição por insuficiência de provas ou por aplicação do princípio do in dubio pro reo. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INVIABILIDADE. 1. Mantém-se a condenação do réu por tráfico de drogas, quando comprovadas a materialidade e a autoria do crime pelos depoimentos harmônicos das testemunhas, associadas às demais provas produzidas nos autos, mormente pelas filmagens e pelas declarações do usuário que admitiu ter adquirido uma porção de entorpecente do réu, sendo inviável a sua absolvição por insuficiência de provas ou por aplicação do princípio do in dubio pro reo. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
19/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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