TJDF APR - 1091799-20070111006844APR
PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. EXTORSÃO. ABSOLVIÇÃO FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVA EMPRESTADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em absolvição quando o conjunto probatório é hígido e apto a amparar o decreto condenatório. É sabido que, em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, desde que segura, coerente e harmônica, possui especial valor, mormente quando corroborada por outros elementos de convicção. 2. A jurisprudência dominante nesta Corte de Justiça segue entendimento no sentido de que a prova emprestada pode ser admitida, desde que observado o contraditório e a ampla defesa. 3. Negado provimento.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. EXTORSÃO. ABSOLVIÇÃO FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVA EMPRESTADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em absolvição quando o conjunto probatório é hígido e apto a amparar o decreto condenatório. É sabido que, em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, desde que segura, coerente e harmônica, possui especial valor, mormente quando corroborada por outros elementos de convicção. 2. A jurisprudência dominante nesta Corte de Justiça segue entendimento no sentido de que a prova emprestada pode ser admitida, desde que observado o contraditório e a ampla defesa. 3. Negado provimento.
Data do Julgamento
:
19/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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