TJDF APR - 1093411-20170310050667APR
PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO QUALIFICADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 3º, última parte, do Código Penal, depois de subtrair dezenove reais e um par de chinelos de um mendigo, depois de matá-lo golpeando-o com uma garrafa. 2 O depoimento firme de uma testemunha ocular, em ambas as fases, corroborado por depoimentos de policiais e pelas circunstâncias do flagrante, justificam a condenação. 3 Os fatos revelam culpabilidade e circunstâncias anormais ao tipo pena, justificando a exasperação da pena-base. Reconhece-se a confissão quando o réu admite a autoria do crime, ainda que procure justificar seu atos. 4 Apelação provida em parte
Ementa
PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO QUALIFICADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 3º, última parte, do Código Penal, depois de subtrair dezenove reais e um par de chinelos de um mendigo, depois de matá-lo golpeando-o com uma garrafa. 2 O depoimento firme de uma testemunha ocular, em ambas as fases, corroborado por depoimentos de policiais e pelas circunstâncias do flagrante, justificam a condenação. 3 Os fatos revelam culpabilidade e circunstâncias anormais ao tipo pena, justificando a exasperação da pena-base. Reconhece-se a confissão quando o réu admite a autoria do crime, ainda que procure justificar seu atos. 4 Apelação provida em parte
Data do Julgamento
:
19/04/2018
Data da Publicação
:
09/05/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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