TJDF APR - 1093630-20170510091909APR
Roubo simples. Desclassificação. Provas. Palavra da vítima. Depoimento de policiais. Personalidade. 1 - Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima, quando coerente com as demais provas, possui especial relevância e pode amparar o decreto condenatório. 2 - Descabida a desclassificação se as provas não deixam dúvidas que o réu ameaçou causar mal grave à vítima, obrigando-a a entregar-lhe seus pertences. 3 - A prática de crime seis dias após deixar o presídio é fundamento suficiente a valorar negativamente a personalidade do agente (precedentes do STJ). 4 - Apelação do réu não provida. Apelação do Ministério Público provida em parte.
Ementa
Roubo simples. Desclassificação. Provas. Palavra da vítima. Depoimento de policiais. Personalidade. 1 - Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima, quando coerente com as demais provas, possui especial relevância e pode amparar o decreto condenatório. 2 - Descabida a desclassificação se as provas não deixam dúvidas que o réu ameaçou causar mal grave à vítima, obrigando-a a entregar-lhe seus pertences. 3 - A prática de crime seis dias após deixar o presídio é fundamento suficiente a valorar negativamente a personalidade do agente (precedentes do STJ). 4 - Apelação do réu não provida. Apelação do Ministério Público provida em parte.
Data do Julgamento
:
03/05/2018
Data da Publicação
:
07/05/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
Mostrar discussão