TJDF APR - 1093680-20160710181648APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA. AUTORIA. DOSIMETRIA. PENA. 1. Conjunto probatório robusto, que demonstra a materialidade e a autoria dos crimes de roubo.No caso, apelante preso em flagrante na posse tanto dos artefatos tidos como o que se prestou à simulação de porte de arma, como das quantias de dinheiro e dos aparelhos de telefonia celular das duas vítimas, prisão que se deu logo após aos fatos, mesma oportunidade em que reconhecidos pelas vítimas (conforme suas declarações e de acordo com a prova testemunhal), mais do que suficiente a prova como esteio à condenação. 2. Pena fixada com estrita observância ao disposto nos artigos 59 e 68 do Código Penal, inviável a reforma da sentença no particular. 3. Pena fixada em quantum superior a quatro anos e inferior a oito para o réu primário, o regime inicial para o seu cumprimento é o semiaberto nos termos do art. 33, § 2º, b do CP. 4. Apelo desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA. AUTORIA. DOSIMETRIA. PENA. 1. Conjunto probatório robusto, que demonstra a materialidade e a autoria dos crimes de roubo.No caso, apelante preso em flagrante na posse tanto dos artefatos tidos como o que se prestou à simulação de porte de arma, como das quantias de dinheiro e dos aparelhos de telefonia celular das duas vítimas, prisão que se deu logo após aos fatos, mesma oportunidade em que reconhecidos pelas vítimas (conforme suas declarações e de acordo com a prova testemunhal), mais do que suficiente a prova como esteio à condenação. 2. Pena fixada com estrita observância ao disposto nos artigos 59 e 68 do Código Penal, inviável a reforma da sentença no particular. 3. Pena fixada em quantum superior a quatro anos e inferior a oito para o réu primário, o regime inicial para o seu cumprimento é o semiaberto nos termos do art. 33, § 2º, b do CP. 4. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
07/05/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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