TJDF APR - 1096247-20160310228862APR
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. ALTO GRAU DE GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. EXASPERAÇAO DA PENA-BASE. 1. Nos crimes praticados no contexto da Lei Maria da Penha, a jurisprudência confere ao depoimento da vítima especial relevância, ainda mais quando o relato é firme, coerente e corroborado por outras provas. 2. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito praticado pelo réu, diante da prova oral colhida nos autos e do exame de corpo de delito, o decreto condenatório deve permanecer incólume. 3. Adequada exasperação da pena-base fundamentada no alto grau de reprovabilidade da conduta, tendo em vista as diversas agressões sofridas. 4. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. ALTO GRAU DE GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. EXASPERAÇAO DA PENA-BASE. 1. Nos crimes praticados no contexto da Lei Maria da Penha, a jurisprudência confere ao depoimento da vítima especial relevância, ainda mais quando o relato é firme, coerente e corroborado por outras provas. 2. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito praticado pelo réu, diante da prova oral colhida nos autos e do exame de corpo de delito, o decreto condenatório deve permanecer incólume. 3. Adequada exasperação da pena-base fundamentada no alto grau de reprovabilidade da conduta, tendo em vista as diversas agressões sofridas. 4. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
18/05/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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