TJDF APR - 1096401-20170410063485APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há que falar no afastamento da majorante consistente no concurso de pessoas (inciso II do §2º do artigo 157 do Código Penal) se as vítimas relatam, na delegacia e em juízo, de forma categórica que foram abordadas por dois agentes. 2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo; principalmente quando corroborada por outros elementos e provas e, ainda, quando não há provas ou razões para injustamente incriminar o réu ou acrescentar aos seus relatos fatos não condizentes com a realidade. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há que falar no afastamento da majorante consistente no concurso de pessoas (inciso II do §2º do artigo 157 do Código Penal) se as vítimas relatam, na delegacia e em juízo, de forma categórica que foram abordadas por dois agentes. 2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo; principalmente quando corroborada por outros elementos e provas e, ainda, quando não há provas ou razões para injustamente incriminar o réu ou acrescentar aos seus relatos fatos não condizentes com a realidade. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
17/05/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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