TJDF APR - 1098290-20160410061393APR
PENAL. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DE ESTUPRO COMUM. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ADEQUAÇÃO PENA BEM DOSADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 213, combinado com 226, inciso II, e o artigo 217-A, combinado com 226, inciso II, e 71, todos do Código Penal, e em contexto de violência doméstica, tendo abusado da enteada desde antes de a mesma completar quatorze anos de idade, tornando a estuprá-la posteriormente, já na idade adulta. 2 A materialidade e a autoria dos crimes foram demonstradas pela palavra da vítima, que assume especial importância em crimes dessa natureza, especialmente quando corroborada pelas declarações das demais testemunhas. Nada há nos autos a indicar que as declarações tenham por fim falsear a verdade e imputar ao réu a prática de crimes que não cometeu. A negativa de autoria ficou isolada diante das provas coligidas. 3 Apelação não provida.
Ementa
PENAL. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DE ESTUPRO COMUM. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ADEQUAÇÃO PENA BEM DOSADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 213, combinado com 226, inciso II, e o artigo 217-A, combinado com 226, inciso II, e 71, todos do Código Penal, e em contexto de violência doméstica, tendo abusado da enteada desde antes de a mesma completar quatorze anos de idade, tornando a estuprá-la posteriormente, já na idade adulta. 2 A materialidade e a autoria dos crimes foram demonstradas pela palavra da vítima, que assume especial importância em crimes dessa natureza, especialmente quando corroborada pelas declarações das demais testemunhas. Nada há nos autos a indicar que as declarações tenham por fim falsear a verdade e imputar ao réu a prática de crimes que não cometeu. A negativa de autoria ficou isolada diante das provas coligidas. 3 Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
28/05/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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