TJDF APR - 1099927-20130810083524APR
PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. AUSÊNCIA DE DEPOIMENTO JUDICIAL DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR OUTROS MEIOS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, depois de esmurrar, chutar e esfaquear a companheira apenas porque chegou atrasada em casa por causa do trabalho. 2 A materialidade e a autoria foram comprovadas pelas declarações da vítima perante o Delegado, corroboradas pelo laudo pericial de exame de corpo de delito e por outros testemunhos colhidos em Juízo que esclareceram a ocorência e a intensidade das agressões. 3 Apelação não provida.
Ementa
PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. AUSÊNCIA DE DEPOIMENTO JUDICIAL DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR OUTROS MEIOS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, depois de esmurrar, chutar e esfaquear a companheira apenas porque chegou atrasada em casa por causa do trabalho. 2 A materialidade e a autoria foram comprovadas pelas declarações da vítima perante o Delegado, corroboradas pelo laudo pericial de exame de corpo de delito e por outros testemunhos colhidos em Juízo que esclareceram a ocorência e a intensidade das agressões. 3 Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
17/05/2018
Data da Publicação
:
05/06/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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