TJDF APR - 1099960-20170710086074APR
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. RÉU CONFESSO. PALAVRA DA VÍTIMA, TESTEMUNHAS E PRISÃO EM FLAGRANTE COM OS OBJETOS ROUBADOS. DOSIMETRIA. DESPROPORCIONALIDADE, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Impossível a absolvição do réu quando verificado no caso concreto que confessou a prática dos roubos, foi preso em flagrante com os objetos roubados e, contra si, haja o depoimento de diversas testemunhas e das vítimas. 2. Havendo erro material na dosimetria e manifesta desproporcionalidade, sua retificação e ajuste é medida que se impõe. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. RÉU CONFESSO. PALAVRA DA VÍTIMA, TESTEMUNHAS E PRISÃO EM FLAGRANTE COM OS OBJETOS ROUBADOS. DOSIMETRIA. DESPROPORCIONALIDADE, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Impossível a absolvição do réu quando verificado no caso concreto que confessou a prática dos roubos, foi preso em flagrante com os objetos roubados e, contra si, haja o depoimento de diversas testemunhas e das vítimas. 2. Havendo erro material na dosimetria e manifesta desproporcionalidade, sua retificação e ajuste é medida que se impõe. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
24/05/2018
Data da Publicação
:
05/06/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
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