TJDF APR - 1107226-20170510078799APR
PENAL.ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. PROVA. CONCURSO DE AGENTES. PROVA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO. PENA. DOSIMETRIA Conjunto probatório que, na espécie, ampara a condenação. Causas de aumento da pena demonstradas pelo depoimento da vítima, que, ao imputar com convicção a prática do delito ao apelante, mediante concurso de agentes, torna merecedora de fé a acusação, dada a coerência da versão apresentada, e, sobretudo, a inexistência de relações pessoais entre as partes. Mantém-se a majorante constante do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, quando a prova oral confirma a sua utilização no assalto, pertencendo à Defesa o ônus de comprovar eventual carência de potencialidade lesiva do instrumento. Pena bem dosada, atendidos os critérios dos arts. 59 e 68 do CP. Apelação desprovida.
Ementa
PENAL.ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. PROVA. CONCURSO DE AGENTES. PROVA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO. PENA. DOSIMETRIA Conjunto probatório que, na espécie, ampara a condenação. Causas de aumento da pena demonstradas pelo depoimento da vítima, que, ao imputar com convicção a prática do delito ao apelante, mediante concurso de agentes, torna merecedora de fé a acusação, dada a coerência da versão apresentada, e, sobretudo, a inexistência de relações pessoais entre as partes. Mantém-se a majorante constante do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, quando a prova oral confirma a sua utilização no assalto, pertencendo à Defesa o ônus de comprovar eventual carência de potencialidade lesiva do instrumento. Pena bem dosada, atendidos os critérios dos arts. 59 e 68 do CP. Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
28/06/2018
Data da Publicação
:
11/07/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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