TJDF APR - 1108017-20170110338012APR
TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 33 da Lei 11.343/06, depois de terem sido presos em flagrante por policiais em campana e que os observou no afã de comercializar crack. 2 A materialidade e a autoria do tráfico se reputam provadas quando há prisão em flagrante decorrente de campana que observou e filmou ações de venda de crack, corroborada por depoimentos de policiais e pela apreensão do entorpecente. 3 O registro de várias passagens do réu na Vara da Infância e da Juventude, inclusive por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, evidencia personalidade desvirtuada e propensão à deliquência, justificando a redução menos expressiva - um quinto - da benesse do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006. 4 Apelações não providas.
Ementa
TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 33 da Lei 11.343/06, depois de terem sido presos em flagrante por policiais em campana e que os observou no afã de comercializar crack. 2 A materialidade e a autoria do tráfico se reputam provadas quando há prisão em flagrante decorrente de campana que observou e filmou ações de venda de crack, corroborada por depoimentos de policiais e pela apreensão do entorpecente. 3 O registro de várias passagens do réu na Vara da Infância e da Juventude, inclusive por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, evidencia personalidade desvirtuada e propensão à deliquência, justificando a redução menos expressiva - um quinto - da benesse do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006. 4 Apelações não providas.
Data do Julgamento
:
05/07/2018
Data da Publicação
:
13/07/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
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