TJDF APR - 1109028-20120710231328APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. AUTORIA. DOSIMETRIA DA PENA. 1. O depoimento de testemunhas, reconhecendo o réu como autor do crime de roubo, corroborado pelas declarações das vítimas e demais elementos dos autos, é prova segura da autoria, que autoriza a condenação. 2. Presentes duas qualificadoras, é possível ao Juiz utilizar uma para qualificar o crime e a outra como circunstância judicial desfavorável para majorar a pena-base. 3. Pena bem dosada atendidos os critérios dos artigos 59 e 68 do CP. 4. Apelação desprovida, corrigido erro material no cálculo da pena, beneficiando o réu.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. AUTORIA. DOSIMETRIA DA PENA. 1. O depoimento de testemunhas, reconhecendo o réu como autor do crime de roubo, corroborado pelas declarações das vítimas e demais elementos dos autos, é prova segura da autoria, que autoriza a condenação. 2. Presentes duas qualificadoras, é possível ao Juiz utilizar uma para qualificar o crime e a outra como circunstância judicial desfavorável para majorar a pena-base. 3. Pena bem dosada atendidos os critérios dos artigos 59 e 68 do CP. 4. Apelação desprovida, corrigido erro material no cálculo da pena, beneficiando o réu.
Data do Julgamento
:
12/07/2018
Data da Publicação
:
18/07/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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